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Reunião da Plataforma MROSC – PE

 

Data: 05/11/19

 

Local: CEDIM – Recife/PE

 

Presentes: Edson de Oliveira Silva (GAMR/Comissão Normativas), Leda Marques de Lira (Rede OSCs/Comissão Formação), André Carvalho(SBST/Comissão Normativas), Marcelo Gonçalves Santos (Lar de Clara/Comissão de Articulação),  Maria Cristina Aureliano de Melo (Centro Sabiá), Maria de Lourdes de Souza (Casa Menina Mulher), Ana Nery (CDC/ Comissão de Normativas), Erika Regina Correia (MAIS/Comissão de Articulação), Betênia Teixeira (Fórum Suape/Comissão de Formação), Omar Rocha (CAATINGA), Adriana França (IDESC/Comissão de Formação)

 

Pauta: Relatos das reuniões das comissões, como foco em seus papéis e atribuições e encaminhamentos.

  • Relatos das Comissões: 
  • Normativas: A Comissão de Normativas identificou que não pode assumir o papel de consultoria jurídica das instituições com relação ao MROSC. Seu papel será fazer estudos mais apurados de instrumentos marco (a exemplo do decreto estadual) e tratar de questões que sejam pontuadas pelas organizações como irregularidades em editais e chamamentos públicos com relação ao MROSC.  Também fará uma primeira varredura de quais os municípios já tem legislação, para isso vamos usar o apoio da AMUPE. Em um segundo momento, iremos propor um instrumento comum para os municípios regulamentarem a lei. Em resumo a proposta é uniformizar a legislação no estado, criar modelos e soluções efetivas. Estamos sugerindo também duas ações: (1) construir um canal de denúncias das violações do MROSC, ou incoerências, sendo uma forma também de publicizar e dar subsídios para as intervenções junto a PGE; (2) Realizar um Encontro com a PGE e CGE para fazer diálogos sobre o decreto estadual do MROSC. Por fim, destacamos que este coletivo, Plataforma PE, deve ter o protagonismo sobre o MROSC no estado. A comissão Normativa também vai trazer outras pautas que são URGENTES, prioritárias e impactam diretamente as OSC como demais marcos regulatórios das relações entre OSCs e o estado: Decretos (?), Legislação sobe Doações de  Empresas,  Reforma Tributária e Previdenciária, entre outros. 
  • Articulação: Identifica que é preciso definir critérios de participação na plataforma (inclui coletivos sem CNPJ, fóruns, etc.?) antes de iniciar a articulação com outras organizações e se articular com as outras plataformas MROSC no Brasil (BA, AC e MG). Ainda não definiram uma agenda de trabalho.  
  • Formação: Apresentou um documento com sugestões de atribuição e uma pesquisa para ser respondida por e-mail (que irá enviar em word no grupo de whatsapp). Outra proposta foi criar grupos de estudo para nivelar o grupo e buscar recursos para financiar as formações (sugestão: a CESE tem apresentado pequenos editais de até 7 mil reais). 
  • Comunicação: Entendemos que esta comissão irá trabalhar a partir das demandas das outras comissões e Achamos necessário definir o papel de cada comissão da Plataforma MROSC PE. 

Como esta equipe pode contribuir: 

  • Organização das mensagens e grupos de whatsApp; 
  • Instrumentos de comunicação que poderão ajudar os grupos (card e release); 
  • Revisão de comunicações formais (as comissões fazem e enviam para a equipe colocar em padrão único); 
  • Informes sobre atuação com a plataforma nacional; 
  • Disponibilidade para contribuir internamente com a plataforma nacional (divulgando e “fazendo pressão”); 
  • Agendas doodde para as reuniões; – Sugestão: Reuniões descentralizadas para contemplar a participação de maior números de pessoas ou reuniões virtuais (considerando a não disponibilidade de orçamento para custos com viagens);  
  • Criação de espaço virtual para fotos / relatórios e atas – dropbos já criado; (importante lembrar que assuntos delicados não devem ser inseridos nas atas) – Sugestão as atas devem conter apenas os encaminhamentos; 

 Como as organizações podem contribuir com a COMUNICAÇÃO DA PLATAFORMA: 

  • Colocar informações sobre a plataforma em suas páginas (site/ facebook /instagram); 

 

Outros informes: 

 

Sugestão da reunião da Plataforma para a comissão de comunicação: montar estratégia para realização de reuniões remotas para possibilitar a participação das organizações do interior.


  • Encaminhamentos: 
  • Realizar reuniões mensais todas 1ª terça do mês. Próxima reunião será dia 3/12/19.
  • Novas inclusões nas comissões:

Comunicação: Omar (CAATINGA)

Formação: Lourdinha Souza (Casa Menina mulher) e Luiza (FASE)

Pernambuco ganha

plataforma estadual sobre a

agenda MROSC

É o terceiro Estado no Nordeste a aderir ao movimento

nacional, depois da Bahia e Sergipe.

 

Por Emanuela Castro e Nilton Lopes, da Cardume(*)

 

A caravana da plataforma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) passa por Recife levantando desafios para o desenvolvimento social de Pernambuco, provocando a ressignificação de relações contratuais voltadas a complementaridade de políticas públicas sociais. Visando virar a página de experiências que contribuem para um ambiente desfavorável às organizações da sociedade civil, foi referenciada a real necessidade da criação de uma Plataforma Estadual do MROSC. E assim, durante os dias 10 e 11 de outubro ocorreu o encontro da plataforma, que reuniu 70 organizações sociais, gestores públicos e operadores do direito, no auditório do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), na sede da Secretária Estadual da Mulher.

 

Desde 2015, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) Pernambuco tem provocado discussões sobre MROSC no Estado. O que resultou em articulações para o avanço da agenda em alguns municípios, mas ainda pouco efetivo na implementação da Lei. Ainda no ano de 2017, o Governo de Pernambuco assinou um Decreto Estadual o 44.474, mas desta vez, sem a participação das organizações da sociedade civil.

 

Com o intuito de fortalecer as organizações sociais nesta agenda – a Caravana do MROSC – uma ação da Plataforma MROSC nacional, apoiada pela União Europeia, retornou a região nordeste depois de percorrer pelas regiões sudeste, norte e centro-oeste do Brasil. Ainda este ano, a Bahia receberá três caravanas territoriais, que acontecerão entre os meses de outubro e novembro.

 

As Caravanas têm como objetivo a regionalização e interiorização da agenda do MROSC pelos Estados. Para os organizadores do evento, a discussão avançou a nível federal, mas caminha a passos lentos à nível estadual e municipal. “O estado de Pernambuco tem potencial de mobilização social, por também ter acontecido eventos sobre o MROSC, mas de forma desagregada. E a Caravana chegou para agregar alguns atores envolvidos nessa agenda, que resultou na formação de uma recente plataforma MROSC. Com isso, já se constituiu quatro comissões internas que vão contribuir no acompanhamento das políticas, na articulação, formação e comunicação. E também algumas tarefas, como a análise de dois editais que possuem algumas desconformidades com a Lei”, contou Lucas Seara, Assessor Técnico do ELO Ligação e Organização.

 

Com o intuito de fortalecer as organizações sociais nesta agenda – a Caravana do MROSC – uma ação da Plataforma MROSC nacional, apoiada pela União Europeia, retornou a região nordeste depois de percorrer pelas regiões sudeste, norte e centro-oeste do Brasil. Ainda este ano, a Bahia receberá três caravanas territoriais, que acontecerão entre os meses de outubro e novembro.

 

As Caravanas têm como objetivo a regionalização e interiorização da agenda do MROSC pelos Estados. Para os organizadores do evento, a discussão avançou a nível federal, mas caminha a passos lentos à nível estadual e municipal. “O estado de Pernambuco tem potencial de mobilização social, por também ter acontecido eventos sobre o MROSC, mas de forma desagregada. E a Caravana chegou para agregar alguns atores envolvidos nessa agenda, que resultou na formação de uma recente plataforma MROSC. Com isso, já se constituiu quatro comissões internas que vão contribuir no acompanhamento das políticas, na articulação, formação e comunicação. E também algumas tarefas, como a análise de dois editais que possuem algumas desconformidades com a Lei”, contou Lucas Seara, Assessor Técnico do ELO Ligação e Organização.

 

Com o intuito de fortalecer as organizações sociais nesta agenda – a Caravana do MROSC – uma ação da Plataforma MROSC nacional, apoiada pela União Europeia, retornou a região nordeste depois de percorrer pelas regiões sudeste, norte e centro-oeste do Brasil. Ainda este ano, a Bahia receberá três caravanas territoriais, que acontecerão entre os meses de outubro e novembro.

As Caravanas têm como objetivo a regionalização e interiorização da agenda do MROSC pelos Estados. Para os organizadores do evento, a discussão avançou a nível federal, mas caminha a passos lentos à nível estadual e municipal. “O estado de Pernambuco tem potencial de mobilização social, por também ter acontecido eventos sobre o MROSC, mas de forma desagregada. E a Caravana chegou para agregar alguns atores envolvidos nessa agenda, que resultou na formação de uma recente plataforma MROSC. Com isso, já se constituiu quatro comissões internas que vão contribuir no acompanhamento das políticas, na articulação, formação e comunicação. E também algumas tarefas, como a análise de dois editais que possuem algumas desconformidades com a Lei”, contou Lucas Seara, Assessor Técnico do ELO Ligação e Organização.

 

Com o intuito de fortalecer as organizações sociais nesta agenda – a Caravana do MROSC – uma ação da Plataforma MROSC nacional, apoiada pela União Europeia, retornou a região nordeste depois de percorrer pelas regiões sudeste, norte e centro-oeste do Brasil. Ainda este ano, a Bahia receberá três caravanas territoriais, que acontecerão entre os meses de outubro e novembro.

As Caravanas têm como objetivo a regionalização e interiorização da agenda do MROSC pelos Estados. Para os organizadores do evento, a discussão avançou a nível federal, mas caminha a passos lentos à nível estadual e municipal. “O estado de Pernambuco tem potencial de mobilização social, por também ter acontecido eventos sobre o MROSC, mas de forma desagregada. E a Caravana chegou para agregar alguns atores envolvidos nessa agenda, que resultou na formação de uma recente plataforma MROSC. Com isso, já se constituiu quatro comissões internas que vão contribuir no acompanhamento das políticas, na articulação, formação e comunicação. E também algumas tarefas, como a análise de dois editais que possuem algumas desconformidades com a Lei”, contou Lucas Seara, Assessor Técnico do ELO Ligação e Organização.

 

Pernambuco ganha plataforma estadual sobre a agenda MROSC

 

 

 

Plataforma MROSC Pernambuco executa projeto emergencial em todas as regiões do Estado.

O Brasil passa por séria crise sanitária provocada pelo avanço do coronavírus (COVID-19), e em Pernambuco a situação não é diferente. É sabido que esta doença ainda não possui vacina ou tratamento disponível, no entanto possui alta velocidade de contágio, sobrecarregando o sistema de saúde. A melhor maneira de enfrentar este desafio é forçando o isolamento social através da quarentena e informando corretamente a população sobre esta doença. Porém, o isolamento social decretado pelos governos locais com consequente redução da atividade econômica afetou diretamente a população do Estado, com sérias repercussões na renda e na segurança alimentar destas famílias. 

Feira Livre em Glória do Goitá/PE

Executado pelo CDC e apoiado pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que compõem a Plataforma MROSC Pernambuco, o projeto emergencial tem como objetivo ajudar a sociedade pernambucana a enfrentar esta crise sanitária, principalmente às populações mais vulneráveis, desenvolvendo ações voltadas para disseminar informações sobre os riscos e os cuidados com a COVID-19, e de quebra fortalecendo os empreendimentos da economia solidária e a economia local. Estas ações possuem o apoio da Plataforma MROSC e financiamento da União Europeia.

“Nós do Centro de Desenvolvimento e Cidadania – CDC, ao executarmos o projeto compreendemos que também contribuímos para o fortalecimento da Plataforma MROSC Pernambuco. E ainda, ficamos felizes com os resultados alcançados, inclusive porque a iniciativa proporcionou renda para grupos de mulheres, que confeccionaram as máscaras”, ressalta Adriana Santos do CDC.

A Plataforma MROSC Pernambuco, visando potencializar a capilarização de informações corretas e de fontes confiáveis sobre a COVID-19, produziu um spot de rádio de 30 segundos falando sobre a importância do uso da máscara, e reforçando junto à sociedade que o uso da máscara é imprescindível como forma de proteção e combate ao coronavírus. Este spot foi veiculado em rádios comunitárias do Estado de Pernambuco em ação conjunta com a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado de Pernambuco (Abraço PE) abrangendo 18 rádios comunitárias presentes em Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.

Spot?

Também foi produzido um panfleto com informações sobre os cuidados no uso, armazenamento e lavagem correta das máscaras de tecido, baseado em informações disponibilizadas pelo ministério da saúde. Além destas informações, foram produzidas 8.800 máscaras de tecido, contratados junto a empreendimentos da economia solidária para fortalecer a economia local. Ao todo, 12 OSCs desenvolveram atividades que aliaram a entrega destas máscaras de tecido com o panfleto, orientando sempre a população para o uso correto do produto. 

Adriana Santos exalta o alcance destas ações: “O projeto beneficiou 8.800 pessoas, com a entrega de máscaras e panfletos que orientavam a correta e constante utilização das máscaras, como importante procedimento de prevenção ao COVID-19.” 

Todas as regiões do estado de Pernambuco foram beneficiadas. Na Região Metropolitana do Recife, a Gestos atendeu homens e mulheres portadoras do vírus do HIV aliando a entrega das máscaras com cestas básicas e kits de higiene e limpeza, assim como a GTP+ que além de atender este público, também distribuiu cestas e máscaras com as orientações do seu uso correto para profissionais do sexo, homens e mulheres trans, LGBTs e pessoas em situação de cárcere no complexo prisional do Curado e nas unidades prisionais de Igarassu, que por causa da pandemia, estão em situação de maior vulnerabilidade. As populações residentes nas comunidades carentes e ocupações da Região Metropolitana do Recife também foram beneficiadas pelo projeto. Como a ocupação do Pocotó no bairro de Boa Viagem ou a ocupação Carolina de Jesus no bairro do Barro, ambas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST e atendidas pela FASE, assim como a comunidade da UR 7, no bairro da Várzea, atendida pela Mais Social, entre outras. Já a Casa da Mulher do Nordeste (CMN) desenvolveu a ação com a rede de mulheres produtoras do Recife e Região Metropolitana, assim como no município de Afogados da Ingazeira, sertão do Estado de Pernambuco. Os idosos são considerados muito vulneráveis ao COVID-19 por apresentarem maior risco de agravamento da doença, e para atender especificamente esta população, os Institutos de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) atendidos pelo CDC, em Olinda, também foram beneficiados com ações do projeto emergencial Plataforma MROSC Pernambuco.

No município de Glória de Goitá, zona da mata pernambucana, o Serta promoveu a distribuição das máscaras de tecido nas feiras livres da cidade, assim como na feira do gado, açougue e, também, aos mototáxistas, que nesse período de pandemia não puderam trabalhar por imposição de decreto Estadual. Com a interiorização do COVID-19, as populações rurais começaram a sofrer fortemente com a crise. Estudos indicam que a BR 232, que liga a capital Recife ao Sertão do Estado, foi a principal via de disseminação da doença para o interior atingindo assim as comunidades rurais.  Agricultores familiares atendidos pelo Centro Sabiá na Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão do Vale do Pajeú também foram contemplados pela iniciativa. Além disto, as máscara e panfletos foram incluídas nas cestas de alimentos agroecológicos que foram entregues as famílias de jovens urbanos e rurais mobilizados pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE. Em Bezerros, município do Agreste Central, as ações desenvolvidas pela Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros – AFABE atenderam tanto os agricultores familiares da zona rural da cidade, assim como os barraqueiros nas margens da BR 232, no bairro de Encruzilhada de São João, que atendem principalmente a população que viaja para trabalhar/comprar os produtos da Feira da Sulanca, em Caruaru.

As ações da Plataforma MROSC Pernambuco ainda estão sendo realizadas, e vem nova ação pela frente. Uma campanha digital está em desenvolvimento, com informações sobre como se prevenir do coronavírus, assim como, estimular os cuidados com a saúde física e mental da população, ou a justa divisão das tarefas domésticas. A campanha é composta por cards digitais e será veiculada nas redes sociais das OSCs integrantes da Plataforma MROSC Pernambuco.